insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0149/2023-SME
Objeto
Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar - Regional IV (Sede , Aracatiaçu I, Bilheira I, Bilheira II, Bonfim I, Jordão I, Jordão II, Patos I, Rafael Arruda I, Taperuaba I, Taperuaba II, Taperuaba III, Patriarca I), a serem executados em regime de [...]
Data Assinatura
19/10/2023
Data Publicação
27/10/2023
Data Inicial
19/10/2023
Data Final
22/01/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*73.523-**
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23002-SME
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/06/2023
Valor Estimado
R$ 8.028.550,08
Valor Total
R$ 3.834.167,04
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P342686/2024 | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0149/2023 - SME - O presente termo aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ao contrato supracitado, referente Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviçosde transporte escolar Regional IV (Sede, Aracatiaçú I, Bilheira I, Bilheira II, BonfimI, JordãoI,Jordão II, Patos I, Rafel Arruda I, Taperuaba I, Taperuaba II. Taperuaba III, Patriartca I), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado poritinerário - Item 10, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/10/2024 à 19/10/2025. | 18/10/2024 | 19/10/2024 | 19/10/2025 | R$ 252.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0149/2023 SME | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0149/2023 SMEContratação de pessoa física e/ou jurídica paraexecutar serviços de transporte escolar - Regional IV (Sede , Aracatiaçu I, Bilheira I, Bilheira II,Bonfim I, Jordão I, Jordão II, Patos I, Rafael Arruda I, Taperuaba I, Taperuaba II, Taperuaba III,Patriarca I), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado poritinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência,A vigência do contrato fica prorrogada por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 19/10/2025 a 19/04/2026. | 17/10/2025 | 19/10/2025 | 19/04/2026 | R$ 252.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0149/2023- SME | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0149/2023- SMEContratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar - Regional IV (Sede , Aracatiaçu I, Bilheira I, Bilheira II, Bonfim I, Jordão I, Jordão II, Patos I, Rafael Arruda I, Taperuaba I, Taperuaba II, Taperuaba III, Patriarca I) | 05/01/2026 | 05/01/2026 | 19/04/2026 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVOO presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato n° 0149/2023 - SMEcelebrado para a prestação de serviços de transporte escolar, nos termos do edital e doinstrumento contratual correspondente. | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVOO presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato n° 0149/2023 - SMEcelebrado para a prestação de serviços de transporte escolar, nos termos do edital e doinstrumento contratual correspondente. | 22/01/2026 | 22/01/2026 | 22/01/2026 | |
| Registros: 4 | Total R$ 504.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05010809/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/01/2026 | R$ 3.560,00 |
| 03110177/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2025 | R$ 17.585,00 |
| 01100171/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2025 | R$ 10.470,00 |
| 01090179/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2025 | R$ 10.915,00 |
| 01080214/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2025 | R$ 9.790,00 |
| 01070123/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2025 | R$ 1.575,00 |
| 02060329/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/06/2025 | R$ 9.345,00 |
| 02050439/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2025 | R$ 9.570,00 |
| 01040302/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2025 | R$ 15.105,00 |
| 05030417/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/03/2025 | R$ 12.720,00 |
| 17010037/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 17/01/2025 | R$ 20.670,00 |
| 02120041/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2024 | R$ 27.235,00 |
| 01100344/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 16.695,00 |
| 02090241/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/09/2024 | R$ 16.695,00 |
| 01080278/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 17.490,00 |
| 03060340/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 16.400,00 |
| 02050636/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 16.900,00 |
| 01040321/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 17.490,00 |
| 01030568/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 13.515,00 |
| 01020370/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 15.105,00 |
| 01120473/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 15.105,00 |
| 01120473/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 12.425,00 |
| 01110481/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 15.900,00 |
| Registros: 23 | Total R$ 322.260,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0149/2023 -SME | Contrato Principal | CONTRATO Nº 0149-2023 COM VALIDAÇÃO.pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0149-2023 - SME (1).pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0149-2023 - SME (1).pdf |
| 0149-2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO ass..pdf | Aditivo | 0149-2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO ass..pdf |
| 0149-2023 - APOSTILAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (1).pdf | Aditivo | 0149-2023 - APOSTILAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (1).pdf |
| 0149-2023- TERMO DE APOSTILAMENTO DOTAÇÃO.pdf | Aditivo | 0149-2023- TERMO DE APOSTILAMENTO DOTAÇÃO.pdf |
| 0149-2023- TERMO DE APOSTILAMENTO DOTAÇÃO.pdf | Aditivo | 0149-2023- TERMO DE APOSTILAMENTO DOTAÇÃO.pdf |
| TERMOS DE RESCISÃO_Parte20.pdf | Aditivo | TERMOS DE RESCISÃO_Parte20.pdf |
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